Fiscalização aponta que quase 80% de escolas não têm alvará da Vigilância Sanitária
27/04/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas revela que quase 80% (78,68%) das cozinhas das unidades de ensino visitadas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O documento atesta boas condições de segurança, manuseio, armazenamento e higiene de serviços de alimentação. Outros colégios, o equivalente a pouco mais de 4% do total auditado, nem mesmo têm cozinha.
A informação consta do relatório do Estado de São Paulo da Operação Educação, iniciativa que reuniu, pela primeira vez, os 32 Tribunais de Contas do país em uma auditoria simultânea.
Resultado de uma parceria entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasi) e o TCESP, a ação ocorreu entre os dias 24 e 26 de abril. Só no Estado de São Paulo foram verificados 197 estabelecimentos municipais e estaduais. No país, 1.082 escolas de 537 cidades de todo o Brasil foram alvo da fiscalização.
O levantamento revelou ainda que cerca de 40% das salas de aula paulistas visitadas são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados; ambientes com ventilação imprópria e iluminação insuficiente estão entre os principais problemas verificados.
“Sabemos que, para um bom aprendizado, não bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno também é importantíssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas?”, declarou o Presidente do TCESP e um dos coordenadores da operação, Sidney Beraldo.
As fiscalizações checaram pelo menos 200 itens em salas de aula, refeitórios, bibliotecas e salas de computação.
Em 38,58% dos colégios também não há nenhum tipo de recurso de acessibilidade para portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida nas vias de circulação interna. Faltam rampas de acesso, corrimões e sinalizações sonora, tátil e visual.
Em relação à segurança, 32% das unidades visitadas não têm câmeras de vigilância e 33% não possuem ronda escolar ou vigilância particular. Já o chamado botão de pânico, mecanismo de comunicação direta com a polícia, foi encontrado em 26% dos locais verificados.
Outro problema constatado foi a ausência de biblioteca em 53% das escolas e de salas de leitura em quase metade dos estabelecimentos. Com relação à tecnologia, 28% dos colégios em que há os anos finais do Ensino Fundamental não possuem laboratórios de informática.
“Os responsáveis serão agora notificados e terão dez dias para se manifestar. Depois disso, o Tribunal cobrará medidas para a correção de todos esses problemas”, explicou Beraldo.
O relatório completo da Operação Educação no Estado de São Paulo pode ser acessado no link https://bit.ly/44akco7.
